Política de privacidade

Quem é o controlador dos dados

Pitanga Filmes Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 12.325.821/0001-87, que opera a marca Reglete Studio e neste site se apresenta como Reglete.

Contato pelo e-mail diego@reglete.com e pelo telefone +55 11 97287-8808.

Canal de proteção de dados

Qualquer assunto de privacidade vai para diego@reglete.com. Quem responde sou eu, Diego, e o prazo de resposta é de até quinze dias.

A Reglete é agente de tratamento de pequeno porte. A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa esse agente de indicar um encarregado formal e exige a manutenção deste canal de comunicação.

Quais dados eu trato

De quem me contrata

• Nome, e-mail e telefone.
• CPF ou CNPJ e endereço, quando o contrato ou a nota fiscal exigem.
• O que você me conta sobre o seu trabalho, mais textos, fotos e arquivos que você me envia para o projeto.
• Registro das mensagens trocadas comigo sobre o projeto.

De quem só visita este site

Nenhum dado que identifique você. O formulário de contato não envia nada para mim: ele monta uma mensagem e abre o seu WhatsApp com ela, e o que você escreve não fica guardado neste site. A medição de acesso, quando ligada, é feita pelo Cloudflare Web Analytics, que não usa cookie, não cria identificador de visitante e reporta apenas números agregados. É por isso que este site não tem banner de cookie.

Eu não peço nem quero dado sensível. Não envie informação de saúde, dado biométrico, opinião política ou convicção religiosa por nenhum canal da Reglete. Se você mandar algo assim sem querer, eu apago.

Para que eu trato, e com qual base legal

• Para responder o seu contato e montar uma proposta, com base no procedimento preliminar de contrato previsto no Art. 7º, inciso V da LGPD.
• Para executar o serviço contratado, também com base no Art. 7º, inciso V.
• Para emitir nota fiscal e guardar registro fiscal e contábil, com base no cumprimento de obrigação legal do Art. 7º, inciso II.
• Para medir o acesso ao site em números agregados e defender direito em processo, com base no legítimo interesse do Art. 7º, inciso IX.

Eu não uso os seus dados para publicidade, não vendo lista e não faço perfil de comportamento. Se um dia eu quiser mostrar o seu projeto como caso, eu peço a sua autorização antes.

Como o tratamento acontece

O tratamento é feito por mim, de forma automatizada e manual, em computador com disco criptografado e acesso por senha, e em serviços de nuvem com autenticação em duas etapas. Os arquivos do seu projeto ficam em pasta separada, com acesso só meu.

Por quanto tempo eu guardo

• Contato que não virou projeto: até 12 meses depois da última mensagem.
• Dados e arquivos de projeto contratado: durante o serviço e por 5 anos depois da entrega, que é o prazo do Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
• Documento fiscal e contábil: 5 anos, como manda a legislação tributária.

Passado o prazo, eu elimino o dado, salvo o que a lei mandar guardar por mais tempo.

Com quem eu compartilho

Eu compartilho o mínimo necessário com os fornecedores abaixo, sempre para executar o serviço que você contratou.

Cloudflare

Hospedagem do site e medição de acesso em números agregados, sem cookie e sem identificar quem visita.

WhatsApp, da Meta

Conversa sobre o projeto, quando você escolhe esse canal. A mensagem que o site monta sai do seu aparelho, não passa por nenhum servidor meu.

Google

E-mail e arquivos de trabalho, e a configuração das contas do seu negócio quando isso faz parte do serviço contratado.

Registro.br, do NIC.br

Registro de domínio no seu nome, quando o serviço contratado inclui isso.

Parte desses fornecedores fica fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional. Ela acontece com base no Art. 33 da LGPD, por ser necessária para executar o contrato com você. Eu escolho fornecedor que oferece cláusulas contratuais de proteção equivalentes às da lei brasileira.

Eu também posso compartilhar dados com autoridade pública quando existir ordem legal para isso.

Os seus direitos

O Art. 18 da LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar que existe tratamento e acessar os seus dados.
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei.
• Pedir a portabilidade para outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD.
• Pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo o que a lei mandar guardar.
• Saber com quem eu compartilhei os seus dados.
• Saber que existe a opção de não dar consentimento e quais são as consequências disso.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Opor-se a um tratamento feito sem consentimento, quando ele descumprir a lei.

Para exercer qualquer um deles, escreva para diego@reglete.com. Eu posso pedir uma confirmação de identidade antes de responder, para não entregar dado seu para outra pessoa. Se a minha resposta não resolver, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e incidente

Eu uso senha forte, autenticação em duas etapas, disco criptografado e conexão segura por HTTPS em todo o site. Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante para você, eu comunico você e a ANPD, como pede o Art. 48 da LGPD.

Cookies

Este site não usa cookie de rastreamento, não tem Google Analytics e não tem pixel de rede social. Se um dia isso mudar, eu aviso aqui e passo a pedir o seu consentimento antes, com a opção de recusar tão fácil quanto a de aceitar.

Mudanças nesta política

Quando eu mudar algo relevante, a data no topo muda junto. Vale sempre a versão publicada aqui.